Última atualização: 7 de outubro de 2026
Esta política explica como cancelar um pedido, desistir de uma compra, devolver um produto com problema e receber o seu dinheiro de volta no OnCourt. Ela faz parte dos Termos de Uso e vale para todas as compras feitas pelo checkout do app.
1. Trocas
Cada anúncio do OnCourt é um item único, vendido por outro usuário. Por isso não fazemos troca por outro produto, tamanho ou cor: quando algo dá errado, o caminho é a devolução com reembolso, e você fica livre para comprar outro item.
2. Cancelar antes do envio
Enquanto o vendedor não postar o produto, você pode cancelar o pedido na tela do pedido e recebe de volta o valor total pago, com frete e taxas.
O vendedor também pode cancelar antes de postar, informando o motivo, e o valor total volta para você. Se o vendedor não postar dentro do prazo informado no pedido, avisamos as duas partes e, se o produto continuar sem postagem, o pedido é cancelado automaticamente com reembolso integral.
3. Desistência da compra (direito de arrependimento)
Você pode desistir da compra, sem precisar justificar, em até 7 dias corridos contados do recebimento do produto, como prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras feitas pela internet.
Para desistir, abra uma disputa no pedido com o motivo "Desisti da compra (devolução)". O OnCourt gera a etiqueta de devolução dos Correios sem custo para você. O produto deve voltar nas mesmas condições em que chegou, com os acessórios, as capas e as etiquetas que vieram com ele.
Assim que o produto devolvido for entregue ao vendedor e a nossa equipe concluir a análise, você recebe de volta o valor total pago, incluindo o frete e a taxa do comprador.
4. Produto com problema
Se o produto não chegar, chegar danificado, for diferente do anúncio, estiver incompleto ou houver suspeita de falsificação, abra uma disputa no pedido dentro do prazo de devolução, informando o motivo e descrevendo o que aconteceu. Envie fotos ou vídeos do produto e da embalagem, exceto quando o produto não foi recebido.
Nossa equipe ouve as duas partes e decide o caso. Quando a devolução do produto for necessária, o OnCourt gera a etiqueta de devolução e, quando o problema não for causado por você, ela não tem custo. O reembolso pode ser total ou parcial, conforme o que for apurado, por exemplo quando o produto tem um defeito pequeno e você prefere ficar com ele.
Recomendamos gravar a abertura da embalagem e conferir o produto assim que ele chegar. Avarias e extravios no transporte também devem ser informados por disputa.
5. Compra protegida
Nos produtos a partir do valor mínimo da compra protegida, informado no anúncio e no checkout, o dinheiro do vendedor fica retido até o fim do prazo de devolução, contado da entrega. Se você abrir uma disputa nesse período, o valor continua retido até a decisão. Sem disputa, ele é liberado ao vendedor automaticamente.
Abaixo desse valor, o vendedor recebe assim que o pagamento é confirmado. Você continua podendo abrir uma disputa e o OnCourt faz a mediação, mas a devolução do dinheiro depende do saldo e da colaboração do vendedor. Seus direitos de consumidor não são afetados.
6. Prazos
O prazo de devolução aparece em cada pedido, começa a contar na entrega e nunca é menor que 7 dias corridos. Confirmar o recebimento não encurta esse prazo.
Depois que o valor é liberado ao vendedor, não é mais possível abrir uma disputa pelo app. Nesse caso, fale com o suporte, que vai orientar você.
7. Como o reembolso é feito
O reembolso volta pelo mesmo meio de pagamento. No Pix, o valor cai na conta de origem. No cartão, o estorno pode levar até 10 dias úteis para ser processado, e o prazo para aparecer na fatura depende do emissor do cartão. Compras parceladas são estornadas no cartão conforme as regras do emissor.
Um cupom usado em um pedido reembolsado não volta a ficar disponível. Quando o problema for causado pelo vendedor ou pelo OnCourt, o suporte pode liberar um novo cupom equivalente para a sua conta.
8. Para vendedores
Descreva o produto com fidelidade, mostre os defeitos nas fotos e embale bem. Você recebe aviso de cada disputa aberta e pode enviar sua versão, fotos e vídeos. Quando a decisão for pelo reembolso, o valor é devolvido ao comprador a partir do valor retido ou do seu saldo no OnCourt Pay.
Na devolução, confira o produto ao recebê-lo. Se ele voltar diferente do que foi enviado, informe o suporte antes da decisão final. Devoluções de má-fé levam às medidas previstas nos Termos de Uso.
9. Precisa de ajuda?
Fale com a gente pela Central de Ajuda do app, pelo e-mail suporte@oncourtapp.com.br ou pelo WhatsApp (71) 93618-3111. Tenha em mãos o número do pedido.